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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:20

Nulidade da dispensa. Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:15

Comissão aprova novos casos de monitoramento eletrônico de presos

condicional, pena em regime aberto, restrição de direito, com proibição de lugares específicos e saída temporária do estabelecimento penal
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:15

Unimed deve custear tratamento de conveniada

Extrai-se dos autos que a requerida apresentou lesão no pé e tornozelo direito, associada à
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25

Nazismo e os direitos fundamentais

Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:35

Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:00

Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:05

Apelação cível em ação de restituição c/c indenização por danos morais.

identificação da necessidade de acionamento do judiciário e da utilidade do provimento judicial para resolução do direito malferido.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:30

Juíza concede prazo de um ano para que órgão público dispense servidores contratados sem concurso

MPT ajuizou ação civil pública, alegando que, apesar de ser pessoa jurídica de direito público, a
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:00

SBDI-1 garante parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário

garantir o direito às parcelas futuras, enquanto perdurar a situação constatada nos autos
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:30

TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade

O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 17:00

JT condena empresa a pagar horas extras pela supressão do intervalo da mulher

De acordo com a CLT, as mulheres têm direito a um intervalo de quinze minutos antes de jornadas
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:55

Quem aluga imóvel por site pode recorrer ao Procon se tiver problemas

Os turistas que alugam imóvel em sites de compartilhamento de casa também têm direito a recorrer ao
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:20

Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem em cujo veículo foi encontrado um revólver em desacordo com a determinação legal

ilegal de arma de fogo. A pena de reclusão substituída por duas restritivas de direito
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:10

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:30

Indiciamento em inquérito não justifica expulsão de estudante

referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:40

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:55

Princípio da condição mais benéfica e da isonomia.

prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:20

TJ-MG não deve descontar dias parados em razão de greve

grevistas é uma afronta à autoridade do SFT, uma vez que foi dado o direito liberdade para greves aos servidores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:05

Recurso de embargos. Adicional de remuneração.

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:00

Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental

de detenção e 20 dias-multa que foram revertidos em duas restritivas de direito e prestação pecuniária

Exibindo resultado de 10661 até 10680 de um total de 61671

regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.

condicional, pena em regime aberto, restrição de direito, com proibição de lugares específicos e saída temporária do estabelecimento penal

Extrai-se dos autos que a requerida apresentou lesão no pé e tornozelo direito, associada à

Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão

identificação da necessidade de acionamento do judiciário e da utilidade do provimento judicial para resolução do direito malferido.

MPT ajuizou ação civil pública, alegando que, apesar de ser pessoa jurídica de direito público, a

garantir o direito às parcelas futuras, enquanto perdurar a situação constatada nos autos

O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que

De acordo com a CLT, as mulheres têm direito a um intervalo de quinze minutos antes de jornadas

Os turistas que alugam imóvel em sites de compartilhamento de casa também têm direito a recorrer ao

ilegal de arma de fogo. A pena de reclusão substituída por duas restritivas de direito

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão

referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006

, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação

prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.

grevistas é uma afronta à autoridade do SFT, uma vez que foi dado o direito liberdade para greves aos servidores

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar

de detenção e 20 dias-multa que foram revertidos em duas restritivas de direito e prestação pecuniária

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